DIREITO DO TRABALHO

• Elaboração de reclamação e defesa trabalhista;
• Comparecimento em audiências, com o objetivo de realizar de forma efetiva o acompanhamento da causa, formulando questões sobre as matérias suscitadas;
• Elaboração de peças processuais necessárias ao trâmite processual como: recursos, embargos, e agravos;
• Acompanhamento processual perante as Varas Trabalhistas de Primeira Instância, bem como nos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho;
• Consultoria preventiva, com orientações gerais e específicas e elaboração de regime interno.

DIREITO CÍVEL

• Obrigações civis em geral;
• Direito sucessório ordinário;
• Planejamento sucessório;
• Interdição e curatela;
• Direitos reais: usufruto, superfície, habitação, compra e venda.

DIREITO DE FAMÍLIA

• Ação de alimentos;
•  Ação de separação, litigiosa ou consensual;
•  Divórcio, amigável ou litigioso;
•  Ação de regulamentação de visitas;
•  Ação de execução de pensão alimentícia.

DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO

• Na área de locações: assessoria em geral, minutas de contratos, ações de despejo, execuções, ações renovatórias, ações revisionais;
• Na área de condomínios: assessoria em geral, minutas de convenção de condomínio, ações de cobrança, responsabilidade civil do condomínio;
• Direitos de vizinhança: responsabilidade civil nos direitos de vizinhança, intermediação extrajudicial de acordos de reparação de danos causados a vizinhos ou ao condomínio;
• Assistência e orientação na compra e venda de imóveis;
• Consultoria legal acerca da titularidade de bens móveis.

DIREITO DO CONSUMIDOR

(I) Principais serviços ao fornecedor:

• Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor);
• Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo;
• Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores;
• Elaboração e análise de contratos de bens e serviços;
• Elaboração e análise de certificados e manuais de garantia;
• Consultoria preventiva empresarial-consumerista;
• Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
• Ações judiciais relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou produto;
• Ações de reparação de danos por abalo ao crédito devido à inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;

(II) Principais serviços ao consumidor:

• Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
• Ações relacionadas a erro médico e aos planos de saúde: Abusividade do reajuste da mensalidade do plano de saúde, negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses e órteses, fornecimento de remédios;
• Ações indenizatórias em decorrência de descumprimento de contrato de transporte (atrasos/cancelamento de voos, extravio de bagagem, problemas com pacotes turísticos);
• Ações relacionadas a direito de arrependimento, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação, cobrança de dívida não vencida, restituição de valores pagos indevidamente, compra de produtos via comércio eletrônico (e-commerce);
• Ações de cobranças e indenizações.

DIREITO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR

• Defesa de profissionais da área médica e odontológica em juízo e perante o CRM, CRO, CRP;
• Criação de contratos para prestação de serviços;
• Defesa em ações de responsabilidade civil;
• Defesa do consumidor de serviços médicos, odontológicos, hospitalares e planos de saúde.

DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

(I) Preventivo

• Revisão de manuais e rotinas comerciais em consonância com a legislação e entendimentos administrativos;
• Análise e elaboração de contratos típicos e atípicos;
• Instrução e assessoria total para reestruturação empresarial, representação comercial, agenciamento, plano de negócios e etc.;
• Estudo de relações de consumo sob o ponto de vista do empreendedor.

(II) Contencioso

• Atuação permanente nos litígios empresariais de qualquer natureza.

(III) Societário

• Reestruturação societária: fusões, incorporações, aquisições e formação de grupo societário;
• Consultoria societária aplicada;
• Transformações, constituição de holdings;
• Abertura e fechamento de capital;
• Adaptação e elaboração de contrato social;
• Planejamento sucessório e de proteção patrimonial;
• Constituição e dissolução de sociedades;
• Diagnóstico jurídico societário;
• Estruturação sucessória empresarial.

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Atuação perante os órgãos de Administração Municipal, Estadual e Federal;
• Assessoria em ações judiciais próprias do Direito Administrativo;
• Consultoria em contratos administrativos.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria especial;
• Revisão de benefício;
• Concessão de pensão por morte;
• Concessão de dupla aposentadoria (público e privado);
• Ação acidentária;
• Auxílio doença.

CONSULTORIA PREVENTIVA

• Efetiva-se na resposta a consultas, verbais ou escritas (inclusive via e-mail, a fim de maior agilidade), emissão de pareceres, redação de contratos especiais, elaboração de minutas de documentos que envolvem as diversas áreas de atuação.

ASSISTÊNCIA CONTENCIOSA JUDICIAL

• Atuação de forma ativa e passiva em ações judiciais em todas as esferas do Poder Público.